Jornalista Wanderley Soares - O Sul 18/08/2008

O cerco
A morte dos PMs Leandro Murussi Prestes, 29 anos, e de Michele Muri Prestes, 24 anos, tem, no quadro da violência e da criminalidade em que todos nós somos personagens, pelo menos duas significações. Primeira, a realidade da missão policial, que muitas vezes é confundida com as séries de TV onde os defensores da lei resultam salvos e sorridentes; segunda, a confirmação de que estamos todos cercados, pois Leandro e Michele, mais do que brigadianos, eram irmãos de sangue. A morte de Leandro e Michele, num espaço de duas semanas, é um desenho do risco que correm todas as famílias deste nosso Rio Grande enquanto a segurança pública não for prioridade dos governantes e, quando escrevo governantes, refiro-me, sempre, aos Três Poderes, pois todos eles são responsáveis diretos pela vida de cada cidadão.

Sem abdicar do ato de educar- Denise Schwochow

Publicado na News letter de Brasil sem Grades/15 de agosto de 2008

Sem abdicar do ato de educar-por: Denise Alves Schwochow
Pais e professores se encontram perdidos. Preocupados com a nova realidade de violência na escola, pedem socorro, sentem-se impotentes. Não é raro culparem o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, por esta situação. No entanto, o ECA é uma conquista em defesa dos direitos da criança e do adolescente, assegurando-lhes pleno desenvolvimento físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, sem serem objeto de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão. Quem pode ser contra isso? O que ocorre então?Talvez por interpretações equivocadas, foi abortada dos regimentos escolares toda e qualquer medida disciplinar ou socioeducativa ou de qualquer outra denominação (não pretendo entrar na polêmica semântica). Ficou um vácuo entre a atuação preventiva na escola e a atuação de conselhos tutelares e Deca.O Estatuto considera criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Portanto, um jovem de 13 anos poderá ser encaminhado à autoridade policial competente, mas não pode ser suspenso pela escola até o comparecimento de seus pais ou responsável legal.Tem algo errado nisso. Não queremos que educação se torne caso de polícia.Assisti a palestra em que uma delegada se dizia surpresa com o número de ocorrências policiais referentes a alunos que poderiam ter sido resolvidas na própria escola. De que forma? Espalha-se entre professores e funcionários a cultura de que nada é permitido fazer, que o Ministério Público "vem pra cima", e o aluno diz: "Posso fazer, não dá em nada".Sem querer retroceder ao tempo da educação pelo medo e ameaça, afirmo que não se pode deixar de enfrentar o reconhecimento de que caímos em outro extremo, o da falta de limites.A grande conquista é chegarmos ao equilíbrio com bom senso.Não queremos abdicar do ato de educar. Educar para a cidadania é preparar para conviver em sociedade, é estabelecer um código de conduta. E qualquer projeto educacional depende de uma família presente, de um professor entusiasmado, de uma equipe diretiva e pessoal de apoio engajados. Infelizmente, o número de alunos por sala, a necessidade de trabalhar em várias escolas, os baixos salários, a falta de pessoal de apoio não permitem que o professor conheça profundamente cada aluno.O aluno precisa sentir-se valorizado, o professor é um modelo, para muitos "alunos rebeldes" basta um gesto afetuoso, um elogio para quebrar barreiras. Uma aula bem planejada, com recursos criativos, pode e diminui em muito a indisciplina e a repetência.Mas, em casos em que não se venha tendo sucesso, é preciso estabelecer claramente os limites e para isso o vácuo regimental tem de ser objeto de ampla discussão por todos os envolvidos, sem medo de quebrar paradigmas.

Jornalista Wanderley Soares-O Sul

WANDERLEY SOARES

Gente fina não pode ser algemada.

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.

A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.

Gente fina A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.

Entrevista com Andreas Schleicher/ Revista Veja

Veja: Os brasileiros apareceram, mais uma vez, entre os piores estudantes do mundo nos últimos rankings de ensino da OCDE. O que o senhor descobriu ao analisar as provas desses estudantes?
Andreas: Elas não deixam dúvida quanto ao tipo de aluno que o Brasil forma hoje em escolas públicas e particulares. São estudantes que demonstram certa habilidade para decorar a matéria, mas se paralisam quando precisam estabelecer qualquer relação entre o que aprenderam na sala de aula e o mundo real. Esse é um diagnóstico grave. Em um momento em que se valoriza a capacidade de análise e síntese, os brasileiros são ensinados na escola a reproduzir conteúdos quilométricos sem muita utilidade prática. Enquanto o Brasil foca no irrelevante, os países que oferecem bom ensino já entenderam que uma sociedade moderna precisa contar com pessoas de mente mais flexível. Elas devem ser capazes de raciocinar sobre questões das quais jamais ouviram falar – no exato instante em que se apresentam.

O país está em guerra. Artigo/Corina BRETON

O país está em guerra

Porto Alegre já foi a cidade de melhor qualidade de vida deste triste país, em todos os níveis a serem considerados, como sejam educação, política, infra-estrutura, ecologia, etc. Hoje, de alegre restou somente o nome porque o que se vive é de uma tristeza confrangedora. Sem falar no abandono a que estão relegados os parques, na sujeira que toma conta das ruas, na agressividade com que se dirigem os automóveis, as motos, as carroças, etc, há uma ferida aberta de difícil tratamento.
Não se pode mais sair à rua; vive-se atrás de grades; os criminosos estão soltos; o cidadão está à mercê dos bandidos; latrocínios são eventos banais; vítimas de furtos agradecem a Deus terem suas vidas poupadas. Que realidade perversa! A criminalidade tem atingido a todos, chega muito perto. A população está em pânico.
Todos sabemos que - entre outras - as causas da violência remetem ao descontrole da natalidade, à injustiça social, ao desemprego crescente, etc., etc. Só que a ferida está aberta e o tratamento se faz urgente. Precisamos segurança a toda a pressa, o combate às causas é trabalho para técnicos, políticos e população, a longo prazo.
E agora, um fato:
Sábado, 19 de julho, fim da tarde. Adolescentes entram num ônibus, dirigindo-se ao estádio do Grêmio, a fim de assistirem a uma partida de futebol. Andam em bando, por que? Medo da violência. Jovens, entusiasmados, cantam o hino do clube de sua paixão, acompanhando-se de palmas e brincadeiras. No ônibus havia um PM, com a farda da SWAT. Exigiu que cessassem a algazarra. Note-se que há uma diferença no sentido de alarido juvenil, algazarra e baderna, o que não acontecia. Imediatamente, os meninos pararam de batucar na lateral do veículo, mas continuaram a cantar e a bater palmas. O que fez a “digna autoridade?” Avisou seus colegas e, na parada em frente ao 19º BPM, já estavam uns 15 soldados que retiraram os jovens de dentro do ônibus, de maneira brutal, passando a agredi-los e ameaçá-los com uso de armas. Um deles, imobilizado, com as mãos numa parede, cercado por 3 PMs, que lhe batiam com cassetete, espancando-o nas costas, ao virar-se, levou um soco no nariz, causando sangramento pela boca. Nesse momento, o troglodita e outro policial, assustados, levaram o garoto para ser lavado do sangue que corria. O agressor, então, jurou pela própria mãe que não agredira ninguém.
Muitos desses adolescentes foram vítimas de bandidos e agora, atacados por aqueles que lhes deveriam prestar segurança.
O que está acontecendo? De um lado, os criminosos civis e, de outro, o descontrole, o despreparo, a truculência de representantes de uma corporação, que tem em seus quadros, agentes tão criminosos quanto aqueles que nos ameaçam a cada dia.
Como ficarão esses meninos? Em quem poderão confiar? Será que os donos do poder, que se esforçam tanto para atingi-lo, aboletados em seus gabinetes atapetados, não se mobilizam? Esperam que a sociedade, indignada, amedrontada, descubra a força que tem?
É muito triste assistir à agonia da esperança.” (Simone de Beauvoir)

Corina BRETON

Presidente do Instituto CHEGA!de Violência - ICV

Jornalista Cláudio Brito ZH dia 28/07/2008

Intolerância máxima, por Cláudio Brito*

Não é de hoje que se sabe da dificuldade que os administradores que pretendem construir presídios enfrentam com suas comunidades.Ninguém quer ser vizinho de uma cadeia.Todos clamam por segurança, exigem providências, pedem que o Estado prenda e arrebente, mas, na hora de ver uma penitenciária na sua rua, ninguém quer. Em ano de eleição, então, nem se fala. Vereadores e candidatos a prefeito são sensíveis às passeatas e campanhas que se opõem aos planos de construção de alguma casa para condenados e há políticos que fazem mais, estimulam a rejeição.Nem albergue para o cumprimento de penas em regime aberto está passando.Atitude equivocada, pois é certo que estar próximo de um presídio não traz perigos. Falam das fugas e dos motins, mas quem foge quer distância daquele lugar. O que alimenta a rejeição dessas pessoas é outro sentimento, de intolerância. E não é só com a cadeia que isso ocorre. Rejeitam hospício, sanatório e similares. Por que os leprosários sempre foram construí-dos longe das concentrações urbanas?O Presídio Central de Porto Alegre é o pior do Brasil e as coisas não são muito melhores nas outras cadeias de nosso Estado. A Secretaria de Segurança organizou projetos e habilitou-se aos recursos federais destinados à construção de presídios. Está aqui esse dinheiro. São R$ 80 milhões disponíveis, que poderemos perder.Viamão sinaliza que presídio é bom para Alvorada, Portão não aceita falar no assunto, dezenas de outras cidades tocam a mesma música. As que estão querendo o dinheiro e as obras não chegam a três em um universo de quase 500 municípios. O ex-secretário José Francisco Mallmann, na véspera de seu pedido de demissão, advertia: "Enquanto a população protesta e faz passeata com faixas dizendo não à instalação de presídios nas cidades, os números são claros, confirmando que 80% dos crimes registrados no Rio Grande do Sul são cometidos por foragidos da Justiça. Enquanto isso, nós trabalhamos com 15 estabelecimentos penais interditados". Há outros dados que impressionam. São mais de 6 mil mandados de prisão esperando cumprimento e um déficit de mais de 9 mil vagas. O Ministério Público e o Judiciário fazem o que podem, como na decisão da juíza Rosana Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido da Promotoria das Execuções Penais e determinou que o Estado crie emergencialmente 505 novas vagas para os regimes aberto e semi-aberto. O Estado vai cumprir a ordem judicial, é claro, ou pagará multas diárias.Talvez fosse necessário um ato de império dos governos federal e estadual para resolver o impasse, com atos de coragem de seus titulares, pois as pressões a que se submetem por implicações políticas nem sempre são legítimas e não é verdade que sempre estejam certas só por nascerem na sociedade. Precisamos de presídios e em algum lugar eles deverão ser construídos. Alguém precisará vencer as resistências e derrubar o preconceito e a intolerância, ainda que esta hoje se encontre em seu estágio máximo

Jornalista Eduardo Connil - Correio do Povo/27/07/08

VIOLÊNCIA
Corina Breton assumiu, com muitos méritos, a presidência do Instituto Chega! de Violência e no dia 19 já pilotou palestra sobre o assunto na Creche Amparo da Imaculada Conceição para pais, professoras e administradoras. Dentro do mesmo tema, vale registrar que, aqui, como no centro do país, adolescentes inocentes sofrem violência da PM. Grupo de jovens que se dirigia ao estádio do Grêmio, no mesmo dia 19, cantavam e batiam no ônibus e, solicitados por PM que estava a bordo, trocaram as batidas por palmas, mas, quando estavam na frente do 19º BPM, uns dez ou 12 brigadianos os arrancaram de dentro do coletivo, espancando-os com cassetete. Um dos garotos, que recebeu soco no nariz e sangrava, fez exame de corpo de delito. 'Chega!'

Dr.Sérgio de Paula Ramos

Financiamento para donos de bares- por: Sérgio de Paula Ramos*
Dados preliminares dos últimos dias nos dão ciência de que, com a implementação da nova lei normatizadora que tenta erradicar bebidas alcoólicas dos volantes dos veículos, houve uma redução de 40% nos atendimentos dos serviços de emergência e 50% no número de mortes no trânsito, nos Estados que realmente estão fiscalizando a implementação desta lei. Em termos de saúde pública, um resultado absolutamente espetacular cujo impacto não encontra similar nos últimos 20 anos. Nada do que foi feito, nada mesmo, em saúde pública produziu um efeito tão grande e tão imediato. Aliás, como postulava a Abead já há 15 anos.Mais do que isso, o Sindicato dos Bares, Restaurantes e Estabelecimentos Similares informa que o consumo de bebidas alcoólicas caiu 30%. Conseqüentemente cairá 30% toda a violência do país. Cairão os homicídios, suicídios e agressões domésticas contra mulheres, crianças e adolescentes. Igualmente cairão os abusos sexuais contra jovens.Apenas em acidentes de trânsito evitados, neste ano, o Estado brasileiro poupará cerca de R$ 12 bilhões. Muito dinheiro.Sem surpresa nenhuma, leio nos jornais que o supra-aludido sindicato está informando que seus filiados estão no prejuízo e prevê, como sempre nestas ocasiões, quebradeira geral e desemprego. Fizeram o mesmo quando da proibição da propaganda de tabaco, lembram?No entanto, se é justo reconhecer que, sim, estão no prejuízo, não é menos justo admitir que nós, cidadãos brasileiros, nós, contribuintes, estamos no lucro. Um lucro em vidas e um lucro em dinheiro mesmo. É tão expressivo o que o Estado poupará que a Abead vem a público sugerir que o Banco do Brasil abra uma linha de financiamento para ajudar comerciantes do ramo de bebidas que queiram mudar de setor de atuação.A idéia não é nova. A Organização Mundial de Saúde (OMS) propôs o mesmo para agricultores que quisessem deixar de plantar tabaco e optassem por mudança de lavoura e, de fato, é mister que nos perguntemos se necessitamos, no Brasil, de tantos bares. Também, mais cedo ou mais tarde, teremos que nos perguntar se precisamos de bares 24 horas.Ou seja, saudamos a redução de consumo de bebidas alcoólicas, saudamos os ganhos da nação e oferecemos uma sugestão para os comerciantes em dificuldade. Afinal, com mais quitandas e menos bares, daremos um país melhor para nossos filhos.*Psiquiatra e psicanalista, conselheiro da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e outras Drogas (Abead)

Sociedade civil passiva

"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Luther King

Esperança

"Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar."

Ayrton Senna