Reuniões ordinárias no ICV

ATA Nº 2 /2008
Aos 27 dias do mês de agosto de 2008, em sua sede, na sala Nogueira do Hotel Plaza São Rafael, a diretoria e convidadas - sra. Marta e Nelsia Pinto - do Instituto CHEGA! de violência, reunida, tratou da seguinte ordem do dia: 1 – Leitura e aprovação da ata nº 1/08; 2 - entrega à sra. Vice-presidente tesoureira, do boleto de pagamento da hospedagem do site do ICV Hostgold; 3 - entrega do estatuto social à sra. Nelsia Pinto, para estudar sua adequação ao Código Civil vigente e outras alteraçãoes; proposta à referida senhora para que integre a chapa a ser constituída e submetida à Assembléia Geral a ser marcada para novembro próximo. no cargo de Secretária; assuntos gerais. Aprovados os itens votados, e nada mais havendo a tratar, encerrada a reunião, lavrei a ata, que vai assinada por mim e pela sra. Vice-presidente e integrada da lista de presenças.



Corina Breton Liane Xavier

Reuniões ordinárias do ICV

Às quartas-feiras, a diretoria do ICV se reúne, em sua sede, Sala Nogueira do Hotel Plaza São Rafael. Das últimas reuniões, são as atas, cujas cópias transcrevo:

ATA Nº 1
Aos vinte dias do mês de agosto de 2008, na sala Figueira, do Hotel Plaza São Rafael, gentilmente cedida por seu Diretor Presidente, Dr. Henrique Schmidt, reuniu-se a diretoria do Instituto CHEGA! de violência , com a seguinte ordem do dia: 1- Apresentação de um projeto, concebido pelo Psicólogo Edison Sá Borges, especialista em terapia pós- trauma, a ser implementado em escolas; 2 - apresentação do plano de criação de uma ONG, pelo sr. Vilson Severo, inspetor de polícia aposentado, com a finalidade de organizar a categoria, solicitando a parceria do ICV e convidando a presidente do ICV para diretora de sua ONG; 3 - apresentação, pela administradora de empresas, Márcia Silva, do projeto Nutrivida, de qualificação do empregado doméstico, já em andamento num Centro Espírita, que recebe crianças, solicitando parceria com o ICV; 4 - resposta à questionário, feito por Thais Feijó Pimentel, formanda do curso de Direito da UNISINOS, sobre a relação entre violência e saúde pública. Manifestaram-se a presidente e a vice, quanto à impossibilidade de fazer parceria com o projeto do sr. Vilson Severo, por não se enquadrar nos objetivos do Movimento. O Projeto NUTRIVIDA teve aprovado o apoio institucional e, no possível, financeiro. Para pôr em prática o projeto do Psicólogo, decidiu-se procurar escolas, que tenham interesse em palestras sobre prevenção da violência e organizar uma jornada sobre o assunto, convidando-se especialistas, no assunto, além de pessoas da imprensa. Não havendo mais nada a tratar, lavrei a ata, que vai assinada por mim e pela vice-presidente e integrada pela lista de presenças.

Doação de coletes às polícias civil e militar

No dia 19 de junho, passado, Miguel Proença, realilzou um concerto no Teatro do Sesi, e ofereceu parte da renda ao ICV, destinada à compra de coletes à prova de balas, a serem doados às polícias civil e militar do Estado. Escolhida a empresa fabricante, entre outras, por apresentar melhores condições de preço, constatada a sua idoneidade, cumpriu-se à risca a burocracia exigida e o processo em que se solicita autorização ao Ministério da Defesa, está em Brasília, desde julho passado.

"Alague seu coração de esperanças mas não deixe que ele se afogue nelas."

Fernando Pessoa

Movimento Porto Alegre vive

O Instituto CHEGA! e a Associação dos moradores e amigos do Bairro Moinhos de Vento, reuniu-se ontem, na Associação Leopoldina Juvenil, com líderes de várias associações de bairros, para ouvir palestra do Major Aroldo Medina, que discorreu sobre as necessidades materiais e de pessoal das polícias militar e civil, culminando com o chamado à sociedade para ajudar, via recriação do Consepro - Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública - em Porto Alegre.Além do Major Aroldo Medina, lá estiveram colegas seus da Brigada, o Chefe de Polícia do Estado Dr. Pedro Rodrigues, o sub secretário da Segurança do Município, Kevin Krieger, ex-secretário municipal. Houve manifestações de representantes de associaçõescontra a idéia de, mais uma vez, a sociedade civil ser sobrecarregada, no vácuo da atuação do poder público. Ficou decidido compor um comitê, que se encarregará de operacionalizar a recriação do citado Consepro, nos moldes do que já existe em diversas cidades do interior.

Abaixo-assinado

O ICV e a Associação dos moradores e amigos do Moinhos de Vento, apoia abaixo-assinado, com o teor seguinte:

ABAIXO-ASSINADO

Os moradores e as pessoas que transitam pelas ruas Álvaro Nunes Pereira, Travessa Carmem, Gen. Neto, Santo Inácio, Marquês do Herval, Marquês do Pombal, Câncio Gomes e Eng. Saldanha, com o apoio do INSTITUTO CHEGA! de VIOLÊNCIA e da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MOINHOS DE VENTO, assustados com o abandono a que estão relegadas as ruas referidas, clamam providências à Prefeitura Municipal, sugerindo o cercamento das escadas que circundam o Morro Ricaldone – reduto de assaltantes, traficantes de drogas, exibição de homossexuais – a causar toda a sorte de violência, naqueles espaços públicos – solicitando, também, o reforço da circulação da Guarda Municipal, conforme prevê o Projeto Vizinhança Segura.


ASSINATURA NOME TELEFONE

Transcrito da Newsletter Brasil sem Grades

Falta planejamento familiar - por Hildeberto Aleluia
Num táxi, em Madri, às 18 horas, em busca de uma exposição sobre Elias Canetti, num engarrafamento brutal, a inevitável conversa com o motorista. Ele era jovem, 35 anos. Revoltado, destilava raiva contra o governo. Fazia quatro anos que estava casado. Faturava naquele táxi,de domingo a domingo, cerca de 4 mil euros por mês. Sua ira advinha, principalmente, do fato de não poder ter um filho.Porque? Pergunto eu. Sua voz sobe, se altera, alguns tons acima, ele desanca novamente o governo, sem piedade.A Espanha de PIB superior ao do Brasil, um quarto de nossa população e uma da dez maiores economias do mundo está em crise. E o motorista que me leva está revoltado com o salário de 12 mil reais, diz-me que não dá para viver e pior, arremata:- Não sei quando poderei ter um filho. Não sobra nada de meu faturamento mensal. Nem do salário de minha mulher. Ter um filho e criá-lo é muito caro. Meu dinheiro não dá!Fiquei a refletir sobre a consciência daquele homem nas etapas da vida. Refleti sobre a Previdência espanhola que necessita de reformas, pois apesar de rica não suporta os encargos. Refleti sobre as baixíssimas taxas de natalidade da sociedade espanhola. Aquilo me jogou de volta ao Brasil. Pelas razões do motorista ninguém deixa de ter um filho por aqui. Por razão nenhuma o brasileiro, pobre, deixa de ter filhos. Aqui nasce quase um Uruguai por ano (3 milhões de habitantes ), uma Argentina inteira a cada dez anos.Imagine os 190 milhões de brasileiros, tal qual uma pirâmide, empilhados. Uma pirâmide social. Nessa pirâmide, o primeiro terço, a parte de cima, onde estão localizadas a classes A e B, têm taxa de natalidade da Europa nórdica. Menos de um filho por casal. Justamente eles que podem educar, preparar o filho para a vida, um ser produtivo e dessa forma contribuir para a sociedade e para a nação, não desejam ter muitos filhos, no máximo um ou dois por casal. Neste pedaço da pirâmide, o Brasil tem vida de primeiro mundo. Nada lhes falta. Este é o Brasil, que produz, que recolhe impostos, gera riquezas e faz o PIB legal. Este é o Brasil que sustenta a Previdência Social, o SUS, e o Bolsa Família, para citar alguns dos benefícios. É nesse pedaço de Brasil que a carga tributária atinge a quase 40 por cento da renda do brasileiro.Quando você vai descendo a pirâmide, passando para as classes C, D, E, F... e por adiante, ou seja, do meio para baixo, a taxa de natalidade brasileira vai subindo. Na base, as taxas de natalidade são da China de Mao. Entre os mais pobres, quatro, cinco filhos por mulher, é a média. Lá embaixo já não se conta por casal. Não se conta porque a mãe pobre é solteira, tem filhos de pais diferentes, mora na favela, ou na periferia. O bebê é o arrimo da família. Quanto mais filhos, mais possibilidades de compensações através de ajudas que vem do Estado.O Estado brasileiro seja a nível federal, estadual ou municipal, é um grande incentivador das altas taxas de natalidade. Todas as políticas sociais dos governos são de estímulo a nascimentos. A legislação também. Através de assistências diversas o estímulo vem de todas as formas. Depois que nasce a criança, o Estado é incapaz de garantir uma vida decente. E o destino desse brasileiro está selado. A rua. Sem direito a escolas, saneamento, higiene, e uma vida decente, a criança acaba nas ruas e mais tarde nos abrigos ou nas prisões. Não se conhece a proporção entre as taxas de violência urbana e as de natalidade, mas conhecendo-se as origens dos infratores não dá para ignorar que o número de nascimentos nas classes menos favorecidas compromete a vida. E o desempenho do Estado.Há muitos anos o problema da favelização deixou de ser de migração. Passou a ser de taxa de natalidade. Quanto mais nascimentos, mais informalidade na economia. É curioso um país como o nosso, cheio de gente sem trabalho, necessitar importar mão de obra especializada. Importa porque não há educação na base social. Costuma-se dizer por aí que o Brasil não distribui renda. Trata-se de uma falácia. Não existe país no mundo com um programa de transferência de renda tão amplo quanto o Brasil, através da Previdência Social. Todos os brasileiros têm direito, e um grande número sem nunca ter contribuído e que nunca irá contribuir. A informalidade é inimiga da arrecadação oficial. E o ônus recai no trabalhador formal. Sobre este está a responsabilidade de sustentar o Estado que incentiva a natalidade e de sustentar, mal, os que nascem dessa irresponsabilidade.Durante muito tempo atribuiu-se à Igreja Católica por este absurdo da natalidade entre os mais pobres, a ausência de uma política de planejamento familiar ou de controle da natalidade. Junto, vinha o argumento, insano, de que era necessário nascer para ocupar o território. Hoje, a igreja já não influi nem no roteiro das novelas. O Cardeal ainda tem voz ativa junto ao dono do jornal. No coração do povão o cantor Belo cala mais fundo que qualquer mensagem paroquial. Ninguém está disposto a modelar a sua vida de acordo com o pensamento do padre. E a tese de gente para ocupação do território é tão falsa quanto aquela que aponta para a favela e diz que lá agora vive a classe média. É o Brasil do PT, do PSDB ou o de todos, o Brasil com esse perfil social jamais terá uma solução.Hildeberto Aleluia - é professor de jornalismo político da Faculdade da Cidade e empresário da área de Comunicação.

Evento no Plaza São Rafael

INSTITUTO CHEGA! DE VIOLÊNCIA
REUNIÃO
Dia: 20 de agosto de 2008
Hora: 16h
Local: Hotel Plaza São Rafael - sala Figueira
End.: Av. Alberto Bins, 514
Público alvo: Diretoria e convidados
Assunto: Apresentação do Projeto NUTRIVIDA, a ser
desenvolvido por Anayr Chitto, Carla Viero, Márcia Silva e Tália Iaronka.
Apoio e parceria: ICV.

Jornalista Wanderley Soares - O Sul 18/08/2008

O cerco
A morte dos PMs Leandro Murussi Prestes, 29 anos, e de Michele Muri Prestes, 24 anos, tem, no quadro da violência e da criminalidade em que todos nós somos personagens, pelo menos duas significações. Primeira, a realidade da missão policial, que muitas vezes é confundida com as séries de TV onde os defensores da lei resultam salvos e sorridentes; segunda, a confirmação de que estamos todos cercados, pois Leandro e Michele, mais do que brigadianos, eram irmãos de sangue. A morte de Leandro e Michele, num espaço de duas semanas, é um desenho do risco que correm todas as famílias deste nosso Rio Grande enquanto a segurança pública não for prioridade dos governantes e, quando escrevo governantes, refiro-me, sempre, aos Três Poderes, pois todos eles são responsáveis diretos pela vida de cada cidadão.

Sem abdicar do ato de educar- Denise Schwochow

Publicado na News letter de Brasil sem Grades/15 de agosto de 2008

Sem abdicar do ato de educar-por: Denise Alves Schwochow
Pais e professores se encontram perdidos. Preocupados com a nova realidade de violência na escola, pedem socorro, sentem-se impotentes. Não é raro culparem o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, por esta situação. No entanto, o ECA é uma conquista em defesa dos direitos da criança e do adolescente, assegurando-lhes pleno desenvolvimento físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, sem serem objeto de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão. Quem pode ser contra isso? O que ocorre então?Talvez por interpretações equivocadas, foi abortada dos regimentos escolares toda e qualquer medida disciplinar ou socioeducativa ou de qualquer outra denominação (não pretendo entrar na polêmica semântica). Ficou um vácuo entre a atuação preventiva na escola e a atuação de conselhos tutelares e Deca.O Estatuto considera criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Portanto, um jovem de 13 anos poderá ser encaminhado à autoridade policial competente, mas não pode ser suspenso pela escola até o comparecimento de seus pais ou responsável legal.Tem algo errado nisso. Não queremos que educação se torne caso de polícia.Assisti a palestra em que uma delegada se dizia surpresa com o número de ocorrências policiais referentes a alunos que poderiam ter sido resolvidas na própria escola. De que forma? Espalha-se entre professores e funcionários a cultura de que nada é permitido fazer, que o Ministério Público "vem pra cima", e o aluno diz: "Posso fazer, não dá em nada".Sem querer retroceder ao tempo da educação pelo medo e ameaça, afirmo que não se pode deixar de enfrentar o reconhecimento de que caímos em outro extremo, o da falta de limites.A grande conquista é chegarmos ao equilíbrio com bom senso.Não queremos abdicar do ato de educar. Educar para a cidadania é preparar para conviver em sociedade, é estabelecer um código de conduta. E qualquer projeto educacional depende de uma família presente, de um professor entusiasmado, de uma equipe diretiva e pessoal de apoio engajados. Infelizmente, o número de alunos por sala, a necessidade de trabalhar em várias escolas, os baixos salários, a falta de pessoal de apoio não permitem que o professor conheça profundamente cada aluno.O aluno precisa sentir-se valorizado, o professor é um modelo, para muitos "alunos rebeldes" basta um gesto afetuoso, um elogio para quebrar barreiras. Uma aula bem planejada, com recursos criativos, pode e diminui em muito a indisciplina e a repetência.Mas, em casos em que não se venha tendo sucesso, é preciso estabelecer claramente os limites e para isso o vácuo regimental tem de ser objeto de ampla discussão por todos os envolvidos, sem medo de quebrar paradigmas.

Jornalista Wanderley Soares-O Sul

WANDERLEY SOARES

Gente fina não pode ser algemada.

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.

A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.

Gente fina A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.

Entrevista com Andreas Schleicher/ Revista Veja

Veja: Os brasileiros apareceram, mais uma vez, entre os piores estudantes do mundo nos últimos rankings de ensino da OCDE. O que o senhor descobriu ao analisar as provas desses estudantes?
Andreas: Elas não deixam dúvida quanto ao tipo de aluno que o Brasil forma hoje em escolas públicas e particulares. São estudantes que demonstram certa habilidade para decorar a matéria, mas se paralisam quando precisam estabelecer qualquer relação entre o que aprenderam na sala de aula e o mundo real. Esse é um diagnóstico grave. Em um momento em que se valoriza a capacidade de análise e síntese, os brasileiros são ensinados na escola a reproduzir conteúdos quilométricos sem muita utilidade prática. Enquanto o Brasil foca no irrelevante, os países que oferecem bom ensino já entenderam que uma sociedade moderna precisa contar com pessoas de mente mais flexível. Elas devem ser capazes de raciocinar sobre questões das quais jamais ouviram falar – no exato instante em que se apresentam.

O país está em guerra. Artigo/Corina BRETON

O país está em guerra

Porto Alegre já foi a cidade de melhor qualidade de vida deste triste país, em todos os níveis a serem considerados, como sejam educação, política, infra-estrutura, ecologia, etc. Hoje, de alegre restou somente o nome porque o que se vive é de uma tristeza confrangedora. Sem falar no abandono a que estão relegados os parques, na sujeira que toma conta das ruas, na agressividade com que se dirigem os automóveis, as motos, as carroças, etc, há uma ferida aberta de difícil tratamento.
Não se pode mais sair à rua; vive-se atrás de grades; os criminosos estão soltos; o cidadão está à mercê dos bandidos; latrocínios são eventos banais; vítimas de furtos agradecem a Deus terem suas vidas poupadas. Que realidade perversa! A criminalidade tem atingido a todos, chega muito perto. A população está em pânico.
Todos sabemos que - entre outras - as causas da violência remetem ao descontrole da natalidade, à injustiça social, ao desemprego crescente, etc., etc. Só que a ferida está aberta e o tratamento se faz urgente. Precisamos segurança a toda a pressa, o combate às causas é trabalho para técnicos, políticos e população, a longo prazo.
E agora, um fato:
Sábado, 19 de julho, fim da tarde. Adolescentes entram num ônibus, dirigindo-se ao estádio do Grêmio, a fim de assistirem a uma partida de futebol. Andam em bando, por que? Medo da violência. Jovens, entusiasmados, cantam o hino do clube de sua paixão, acompanhando-se de palmas e brincadeiras. No ônibus havia um PM, com a farda da SWAT. Exigiu que cessassem a algazarra. Note-se que há uma diferença no sentido de alarido juvenil, algazarra e baderna, o que não acontecia. Imediatamente, os meninos pararam de batucar na lateral do veículo, mas continuaram a cantar e a bater palmas. O que fez a “digna autoridade?” Avisou seus colegas e, na parada em frente ao 19º BPM, já estavam uns 15 soldados que retiraram os jovens de dentro do ônibus, de maneira brutal, passando a agredi-los e ameaçá-los com uso de armas. Um deles, imobilizado, com as mãos numa parede, cercado por 3 PMs, que lhe batiam com cassetete, espancando-o nas costas, ao virar-se, levou um soco no nariz, causando sangramento pela boca. Nesse momento, o troglodita e outro policial, assustados, levaram o garoto para ser lavado do sangue que corria. O agressor, então, jurou pela própria mãe que não agredira ninguém.
Muitos desses adolescentes foram vítimas de bandidos e agora, atacados por aqueles que lhes deveriam prestar segurança.
O que está acontecendo? De um lado, os criminosos civis e, de outro, o descontrole, o despreparo, a truculência de representantes de uma corporação, que tem em seus quadros, agentes tão criminosos quanto aqueles que nos ameaçam a cada dia.
Como ficarão esses meninos? Em quem poderão confiar? Será que os donos do poder, que se esforçam tanto para atingi-lo, aboletados em seus gabinetes atapetados, não se mobilizam? Esperam que a sociedade, indignada, amedrontada, descubra a força que tem?
É muito triste assistir à agonia da esperança.” (Simone de Beauvoir)

Corina BRETON

Presidente do Instituto CHEGA!de Violência - ICV