PROERD

Lendo o artigo postado abaixo, podemos nos inteirar de que a Brigada Militar é eficiente e sabe desenvolver seu trabalho. Precisamos fortalecer as instituições, para que cumpram sua tarefa, de prover a cidadania de segurança, prevenindo e controlando a violência.
Corina Breton
Presidente do ICV

Artigos

Programa de combate às drogas começa a formar instrutores para orientação aos pais
Até o final do ano, policias militares gaúchos serão qualificados por instrutores vindos dos Estados Unidos ao Brasil, para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegue de maneira mais forte às famílias. Hoje, instrutores realizam palestras para pais e professores. Entretanto, ainda não possuem formação e nem o programa específico para ser trabalhado com os adultos. Conforme a major Sílvia Bitencourt, chefe da seção do Proerd no Rio Grande do Sul, o objetivo é que, em 2010, estes PMs comecem a desenvolver atividades com as famílias. A meta é realizar seis edições do curso. “Esse novo currículo, para pais, vai trabalhar noções sobre drogas e a importância da família. A família é a base da prevenção. Se não trabalhar ali, a possibilidade de chegar às crianças e jovens de forma eficiente é mais difícil”, explica a chefe da seção do Proerd. Em novembro, a expectativa é que 240 brigadianos estejam formados para o atendimento aos pais. A formação valerá para qualquer público adulto, e compreenderá cinco encontros de duas horas cada.

O desafio: chegar aos adolescentes

A coordenação do Proerd começa a planejar, também, como levar o programa aos adolescentes, estudantes de ensino médio. Conforme a major Sílvia Bitencourt, no ano que vem policiais militares devem receber a capacitação específica para o trabalho com esta faixa etária.

“Queremos iniciar a formação no próximo ano, a partir da orientação dos policiais militares norte-americanos, para até 2011 começar a ministrar aulas par ao ensino médio”, explica a chefe do Proerd no Rio Grande do Sul. “A idéia é massificar ao máximo a conscientização a partir do programa”, conclui.

Fonte: Newsletter do deputado Alberto Oliveira

Zero Hora

28 de outubro de 2009

N° 16138

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

Judiciário propõe uso de tornozeleiras
Projeto que será enviado ao Congresso prevê mudanças na legislação penal
Um pacote de propostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o monitoramento eletrônico de presos do regime aberto. Presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende o uso de tornozeleiras eletrônicas, medida que atingiria cerca de 2 mil apenados no Rio Grande do Sul.
No entendimento do ministro, o dispositivo permitiria que detentos menos perigosos pudessem dormir em casa, longe dos demais, evitando que sejam cooptados por facções que dominam as cadeias.
O CNJ pretende enviar o pacote na próxima semana ao Congresso para mudar a legislação penal. As propostas serão votadas pelos integrantes do conselho antes de serem encaminhadas ao Congresso.
– O cumprimento de pena em regime aberto, com recolhimento noturno à casa de albergado, segundo entendimento consensual dos juízes com exercício em varas de execução penal, não tem se mostrado medida eficaz, além de alimentar a criminalidade – disse o conselheiro do CNJ Walter Nunes,
A proposta é vista por autoridades gaúchas como uma tentativa do Judiciário de combater o crime organizado. Para o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, responsável por fiscalização de presídios, a mudança na legislação preenche uma lacuna na Lei de Execução Penal (LEP). Por ser de 1984, a LEP não faz referência ao uso de dispositivos eletrônicos na vigilância de presos. No Estado, por exemplo, apesar de existir lei estadual que permite o monitoramento de presos, o uso de tornozeleiras para permitir que apenados fiquem em casa suscita discussões acaloradas.
– Os juízes da VEC da Capital são totalmente favoráveis ao monitoramento, pois não adianta manter apenados menos violentos trancados com outros mais perigosos dentro em um albergue superlotado – avalia o magistrado.
Proposta inclui benefício a presos que trabalham
Defensor do uso de tornozeleiras eletrônicas, o promotor Gilmar Bortolotto, que atua na Promotoria Especializada Criminal, acredita que as mudanças defendidas pelo CNJ na legislação federal poderão evitar problemas jurídicos no Estado.
– O uso para vigiar o preso durante o dia atualmente é permitido, o que não pode é usar o dispositivo para transformar regime aberto em prisão domiciliar. Se a LEP for alterada nesse sentido, então não verei problema – alerta o promotor.
A mudança ainda dependerá da aprovação dos projetos de lei pelo Legislativo e de resoluções do Judiciário.
Outras propostas do pacote também afetarão diretamente a vida dos presos. O CNJ propõe que o detento que trabalhar, por exemplo, receba pelo menos o salário mínimo – atualmente o valor corresponde a, no mínimo, 75% do piso nacional.
– Isso é um bom incentivo ao preso. Em vários contratos, já conseguimos fixar o vencimento em um salário mínimo – diz o juiz.

Convite para evento Mulher & Ação

Boa tarde Dra. Corina,

Entendendo a necessidade de fortalecer os laços dentro das relações de gênero os Correios colocam-se como um espaço de construção sócio-cultural, propiciando assim formas de tornar seus colaboradores sujeitos de transformações sociais. Face à isto, o Correios Mulher montará em sua Agência Central e no Complexo Operacional, realizará o evento Mulher & Ação Onde abordaremos os temas de gênero, educação, saúde, cultura e desenvolvimento social que serão apresentados nas formas de palestras, oficinas, materiais gráficos e filmes.

Convidamos o Instituto Chega de Violência a expôr junto com outras entidades o seu trabalho em uma banca com materiais de divulgação da Entidade.

O evento acontecerá em dois dias:

01/10 das 9h às 17h às na Siqueira Campos,

09/10 no complexo Sertório no mesmo horário.

Ficaríamos muito felizes em poder contar com sua presença.

Rosângela Santos
Ouvidoria- DR/RS

Por que reagimos diante de assalto

ZERO HORA - 4/9/2009 - Por Gustavo Caleffi

Logo após episódio ocorrido na sexta-feira passada, em que um motorista de lotação reagiu a um assalto e eliminou um assaltante na zona sul de Porto Alegre, fui contatado pelo repórter de Zero Hora Daniel Cardoso para dar minha visão técnica sobre a atuação do motorista.Naquele momento, notei que estava prestes a julgar a atitude de uma pessoa que havia deparado com uma situação de iminente risco de vida, por ter em seu veículo de trabalho um criminoso portando uma arma de fogo e uma faca e ameaçando quem se encontrava dentro do coletivo. Em minha posição, seria muito confortável dizer que a atitude havia sido errônea do ponto de vista técnico, o que realmente foi, mas não acho correto julgar pessoas que efetivamente se encontram em situação de assalto, pois devemos primeiramente saber em que condições e em que momento a vítima tomou tais atitudes.Para avaliar situações como essa, devemos ter a clareza de três momentos distintos de reação que podem ocorrer no ato de um roubo. Para muitos, qualquer atitude tomada por vítima de assalto é chamada apenas de reação, mas tecnicamente existe uma diferenciação de ações nesse momento. São consideradas reação consciente as ações tomadas por vítimas depois que as mesmas tomam consciência de que estão sofrendo um risco ou já se encontram em um assalto. Mas existem duas outras reações que podem ocorrer nesse momento, chamadas de reflexo medular e defesa. A primeira ocorre na grande maioria dos assaltos, em que a vítima é surpreendida pelos assaltantes, por não estar atenta no momento da abordagem; atitude essa responsável pela grande maioria dos latrocínios (roubo seguido de morte). Já a defesa é a necessidade de sobrevivência natural de qualquer ser humano, ação que ocorre depois de o delinquente ter iniciado a sua atitude de desferir, por exemplo, uma facada na vítima, não restando, a esta, outra atitude a não ser defender sua integridade física. É muito importante saber diferenciar esses momentos.Sendo assim, temos que estar preparados e prevenidos para, em caso de assalto, estarmos atentos, pois o simples fato de ter a consciência de que será atacada elimina da vítima a possibilidade de ter um reflexo medular, ação esta instintiva e irracional, que realmente eleva muito o risco de morte nas ações criminosas.
Diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (Abseg/RS)

Dra. Sirlei Feijó escreve:

A política de polícia comunitária deve ter o sim efetivo de nossa comunidade

O conteúdo da manchete publicada em 15/08, no jornal ZH - "BM faz a 2ª. maior apreensão de crack do ano em porto alegre" - deve ficar gravado em nossa memória, pelo mérito da ação conjunta, Brigada militar-Comunidade.

O simples telefonema de um morador da vizinhança de uma lavagem de carros, situada na rua Anita Garibaldi, para o número 190, reclamando do barulho, provocado por um grupo de pessoas ao redor de um carro, suscitou a ação da Brigada Militar, que impediu uma quadrilha de continuar a trilha do crime hediondo que levaria ao desespero número representativo de familiares de crianças e jovens.

Deve ser lido e relido o pequeno grande trecho da entrevista que segue:

Para o comandante do policiamento da capital (CPC) Coronel Jones Calixtrato, a apreensão é o resultado da Política de Polícia comunitária que tenta implementar na cidade. (o grifo é nosso).

“Quem ligou fez sua parte de cidadão. A Brigada fez a sua, indo ao local. Quanto mais a comunidade acreditar na corporação, mais prisões e apreensões serão feitas".

Esse tipo de política de polícia não pode ser ignorado, mas conhecido e praticado pela comunidade, no seu todo.

Segurança pública, além da elaboração de leis e prática de ações policiais, deve abranger a orientação da comunidade sobre a responsabilidade que tem, denunciando, exigindo e respeitando as instituições, por ela mesma criadas.

O verdadeiro cidadão exige, cumpre, respeita o direito alheio, a autoridade legal e juridicamente constituída, contribuindo dessa forma para que a paz social sobreviva à criminalidade.

O INSTITUTO CHEGA DE VIOLÊNCIA (ICV) é parceiro da Brigada Militar, atuando na prevenção da violência e não pode deixar de consignar o respeito que tem por essa briosa instituição que, apesar dos percalços, sobrevive heroicamente na busca incessante da paz social.

O ICV, que também é comunidade, está e estará sempre alerta para testemunhar, denunciar, colaborar e exigir das autoridades os meios que assegurem o pleno exercício da cidadania, apoiando ações que, como a que motivou a reportagem e, outras tantas, efetivadas pela BM, deixam a esperança de muitas vitórias na luta contra o crime.

Jornalista Wanderley Soares - Jornal O Sul

O consumo de crack terá estudo inédito no RS. A Secretaria Nacional de Politica sobre Drogas pretende mapear os padrões de consumo e o perfil dos usuários. O projeto terá parceria da Ufrgs e da associação do Ministério Público do RS. Os resultados do estudo serão divulgados em março do ano que vem. Trata-se de um projeto sério.

Uma mulher se trancou no banheiro de casa para avisar a polícia durante assalto ocorrido na noite de quarta-feira, na Capital gaúcha. Dois bandidos entraram na residência, no bairro Protásio Alves. A mulher e os filhos se esconderam no banheiro e por telefone celular avisaram a Brigada Militar que prendeu os bandidos em flagrante. Muito sangue frio da mãe na proteção de sua família que casou com uma ação eficiente da Brigada. Isso não é muito comum.

"Segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos".

Correção: Até as 12h25min, zerohora.com noticiou erroneamente que a apreensão de 26,5 quilos de crack feita pela BM neste sábado foi a maior do ano na Capital. A maior apreensão da droga aconteceu no dia 18 de junho no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre.

Ao atender uma ocorrência de perturbação da ordem em bairro nobre da Capital na madrugada de sábado, policiais militares acabaram fazendo a segunda maior apreensão de crack do ano. A maior apreensão aconteceu no dia 18 de junho, quando foram encontrados 28,6 quilos da droga no Campo da Tuca, na zona leste de Porto Alegre.Foram 26,5 quilos da droga — suficientes para a produção de 132 mil pedras — localizados dentro do parachoque traseiro de um Polo sedan, com placas do Mato Grosso. O veículo estava estacionado em uma lavagem alugada por uma quadrilha na Avenida Anita Garibaldi, bairro Boa Vista. Na ação, seis traficantes foram presos.Conforme o sargento Jorge Martins, por volta das 2h, um morador da vizinhança da lavagem ligou para o 190 reclamando do barulho provocado por um grupo de pessoas ao redor de um carro. Uma equipe do serviço de inteligência do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), que estava próximo ao local, foi checar a informação em uma viatura discreta. Ao se aproximar da lavagem, os policiais estranharam o desmonte de um veículo. Decidiram então pedir apoio pelo rádio antes de abordar os suspeitos. Em minutos, outras duas guarnições se somaram no cerco ao estacionamento. Quando perceberam a presença dos policiais, os suspeitos tentaram se esconder no fundo do pátio, mas acabaram presos. Entre eles, estava uma mulher.— No início, acreditamos que poderia se tratar de um veículo roubado ou furtado que estaria sendo desmontado — conta o sargento.Ao vistoriar o Polo, os PMs encontraram a droga dentro do parachoque embalada por uma cobertura de fibra, em uma tentativa de evitar que fosse farejada por cães. No interior do carro, foram localizadas ainda mochilas e documentos de três estrangeiros, residentes no Paraguai e na Bolívia.— Eles tinham acabado de chegar com a droga do Paraguai. Infelizmente, os estrangeiros não estavam no local na hora da abordagem — relata Martins.Outros dois carros, um Palio e um Uno, foram apreendidos no local. Dentro deles estavam malas e roupas dos integrantes do bando. O Palio havia sido locado na Capital na sexta-feira e, possivelmente, seria usado na distribuição da droga em vilas da região.— Um dos suspeitos presos é traficante da Vila Ipiranga. Essa droga iria abastecer vilas como a Bom Jesus. Tivemos sorte — comemora o policial. Para o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Jones Calixtrato, a apreensão é resultado da política de polícia comunitária que tenta implantar na cidade.— Quem ligou fez a sua parte como cidadão. A Brigada fez a sua indo ao local. Quanto mais a comunidade acreditar na corporação, mais prisões e apreensões serão feitas — acredita.O grupo foi autuado, no início da manhã, por tráfico e formação de quadrilha pelo delegado Edison Frade, plantonista da 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA).

Francisco Amorim francisco.amorim@zerohora.com.br

Brasil Sem Grades

Publicado na News Letter de Brasil Sem Grades

Para ler, pensar e divulgar.

Causas da Violência no Brasil – por Valvim Dutra

Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc... A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema? Infelizmente, o governo tem usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é conseqüência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência. Em todo o Mundo as principais causas da violência são: o desrespeito -- a prepotência -- crises de raiva causadas por fracassos e frustrações -- crises mentais (loucura conseqüente de anomalias patológicas que, em geral, são casos raros). Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Em geral, a violência não tem um caráter meramente destrutivo. Na realidade, tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências. No Brasil, a principal “ação errada”, que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. A irreverência e o excesso de liberdades (libertinagens, estimuladas principalmente pela TV), também produzem desrespeito. E, o desrespeito, produz desejos de vingança que se transformam em violências. Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios. Já a irreverência e a libertinagem estimulam o comportamento indevido (comportamento vulgar), o que também caracteriza desrespeito e produz fortes violências. Observe que quando um cidadão agride o outro, ou mata o outro, normalmente o faz em função de alguma situação que considerou desrespeitosa, mesmo que a questão inicial tenha sido banal como um simples pisão no pé ou uma dívida de centavos. Em geral, a raiva que enlouquece a ponto de gerar a violência é conseqüência do nível de desrespeito envolvido na respectiva questão. Portanto, até mesmo um palavrão pode se transformar em desrespeito e produzir violência. Logo, a exploração, o calote, a prepotência, a traição, a infidelidade, a mentira etc., são atitudes de desrespeito e se não forem muito bem explicadas, e justificadas (com pedidos de desculpas e de arrependimento), certa­mente que ao seu tempo resultarão em violências. É de desrespeito em desrespeito que as pessoas acumulam tensões nervosas que, mais tarde, explodem sob a forma de violência. Sabendo-se que o desrespeito é o principal causador de violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito: seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas (a “má educação”). Em termos pessoais, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação. Em termos governamentais, as autoridades precisam estimular relacionamentos mais justos, menos vulgares e mais reverentes na nossa sociedade. O governo precisa diminuir as explorações econômicas (as grandes diferenças de renda) e podar o excesso de “liberdades” principalmente na TV e no sistema educativo do país. A vulgaridade, praticada nos últimos anos vem destruindo valores morais e tornando as pessoas irresponsáveis, imprudentes, desrespeitadoras e inconseqüentes. Por isso, precisamos, também, restabelecer a punição infanto-juvenil tanto em casa quanto na escola. Boa educação se faz com corretos deveres e não com direitos insensatos. Precisamos educar nossos adolescentes com mais realismo e seriedade para mantê-los longe de problemas, fracassos, marginalidade e violência. Se diminuirmos os ilusórios direitos (causadores de rebeldias, prepotências e desrespeitos) e reforçarmos os deveres, o país não precisará colocar armas de guerra nas mãos da polícia para matar nossos jovens cidadãos (como tem acontecido tão freqüentemente). *Extraído do capítulo 9 do livro Renasce Brasil.

Jornalista Leandro Fontoura -ZH -09/05/09

"Nas mãos do Futuro" - Caderno de Cultura de ZH sábado, dia 09 de maio de 2009. Desse artigo, extraí um parágrafo sobre o quai penso ser bem interessante a reflexão.

"A onda de reações que percorreu a população nas últimas semanas confirmou que a sociedade é capaz de provocar mudanças no Brasil. Ainda assim, cabe uma pergunta: porque os brasileiros nem sempre conseguem converter indignação em transformações sociais?" (grifado por mim)

É preciso que se tome consciência da importância de uma sociedade civil organizada - em rede - para que a mobilização frutifique em transformações com objetivos criteriosos.

Corina Breton

Reunião no Bairro Petrópolis

Ata da reunião no bairro Petrópolis

No dia 21 de março de 2009, às 16h, na Academia Athlética, Rua Farias Santos, nº 414, em reunião com líderes do bairro Petrópolis, Eny Toschi, Coordenadora do Projeto Piloto Prevenção de assaltos de rua - Instituto CHEGA! de Violência/ICV, explicitou a Meta 02: Execução do projeto-piloto prevista para março e abril de 2009, que tem a finalidade de realizar um estudo que possibilite um Prognóstico de combate da violência numa integração entre a Comunidade e BM para toda a cidade de Porto Alegre. Dada a importância de cada um, no que se refere a atitudes e comportamentos preventivos, os presentes foram solicitados a informar os problemas e necessidades da sua rua e bairro, considerando fatores facilitadores de ocorrência do delito: iluminação, arborização, acessibilidade, espaços vazios, por exemplo. O Major Róbinson, ao explanar sobre a responsabilidade da BM e a necessidade da ação de outros setores responsáveis por fatores destacou a impossibilidade de recursos para atender a toda a demanda, no momento e que o projeto-piloto é um estudo em realização para possibilitar um prognóstico/planejamento para toda a cidade de Porto Alegre. A ação da BM, na forma de policiamento ostensivo de nas ruas foi bem acolhida pelos presentes, ocasionando grande número de questões relativas ao controle associado à prevenção, informações de mobilização da EE Florinda Tubino Sampaio e a explicitação do apoio dos Institutos, Movimentos e Associações que se fizeram representar. Ficou estabelecido que os presentes manterão contato com o ICV, articulando com vizinhos, moradores, transeuntes e com a comunidade em geral e divulgando medidas possíveis de prevenção individual e coletiva - Cartilhas de Prevenção/BM. Ficou estabelecida a data de 18 de abril para a próxima reunião em local e horário a definir.

Da reunião,lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. (lista de assinaturas integrante).

Postagem efetuada: Corina Breton