ZH de 22 de maio de 2010

Contas aprovadas

Ata de Assembleia Geral Ordinária

Aos 30 dias do mês de abril de 2010, na sala Nogueira do Hotel Plaza São Rafael, sede do ICV, reuniram-se, devidamente convocados, sob a presidência da Dra.Corina Breton, os signatários da lista de presença, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:Apreciação das contas relativas a 2009. A Vice-presidente Financeira, Liane Xavier, com auxílio da contadora Clair Irene Rauber, inscrita no CRC/RS sob nº48.724, apresentou os documentos Livro Razão, Livro Diário e Balancetes. Examinado o parecer do Conselho Fiscal (doc.no final da ata), respondidas questões formuladas, foram as contas, aprovadas por unanimidade. O resultado apurado no exercício de 2009 será transferido para a conta Patrimônio Social.Dra. Eny Toschi, presidente do Conselho de Políticas Estratégicas, relatou, brevemente, a construção e execução do Projeto-Piloto “Prevenção de Assaltos de Rua” e seu desdobramento na Campanha para Melhoria da Qualidade de Vida, a ser desenvolvida no ano corrente; solicitou o estudo da possibilidade de se admitir uma pessoa que possa ajudar na campanha aludida acima; pediu aos presentes que declarassem, por escrito,o que pensam sobre Sociedade democrática e Cidadania, instando o grupo a pesquisar,entre conhecidos, o mesmo conceito, como forma de consultar o tipo de cultura da população; falou em trabalhar a visibilidade do ICV, citando o prêmio conferido pela BM, nas pessoas das presidentes do Instituto e do Conselho de Políticas Estratégicas. Registro da marca. Dra. Nélcia Pinto detalhou o trabalho de registro da marca e do logotipo do Instituto, já protegido de ser usado indevidamente, embora se saiba que o registro definitivo ainda demore a sair.A presidente se referiu às atividades, realizadas durante o ano a que se refere a Assembleia, enumerando: reforma do site e devidas atualizações, criação do blog, participação efetiva no PPV da Secretaria da Saúde do Estado, palestras, contatos, parcerias – OAB, MP, AGERT,FAMURS, SSP, SDHSU,BM, Vereadores,Associações de Bairros, especialmente de Petrópolis, participação efetiva nos eventos do Dia da Solidariedade, ISMA, reuniões com Prefeito, Governadora, Secretário de Segurança, ONGs correlatas, além das ações concretas, definidas em reuniões de diretoria,levantamento de regras de trânsito, sobre o que foi idealizada uma cartilha, pela Dra. Nélcia, apresentação dos resultados da execução do Projeto-Piloto ao grande público em reunião no Hotel Plaza, presentes autoridades, Palácio Piratini- Gabinete da Governadora, Prefeitura ao Prefeito e Secretários Municipais . Disse ainda do seu interesse em qualificar o ICV em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em consonância com legislação. Debatidos os assuntos constantes da pauta, esclarecidas dúvidas, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrei a ata que vai assinada por mim e pela presidente.



Sirlei Feijó                                                                  Maria Corina A de A Breton

Secretária do ICV                                                            Presidente do ICV

Polícia Cidadã

 Jornalista Wanderley Soares  ZH 28/04/2010

Brigada

Os PMs recém formados pela Brigada Militar contarão com uma inova-ção em seus currículos. Eles estão recebendo instrução sobre o projeto institucional Polícia Cidadã, em um módulo complementar de 30 ho-ras/aula, que incrementará o conhecimento dos policiais sobre Polícia Comunitária.

CONVOCAÇÃO

                                                            C O N V O C A Ç Ã O


O Instituto Chega de Violência (ICV) nos termos do artº14 do estatuto social, convoca seus membros, associados, parceiros e colaboradores para a Assembléia Geral, a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10h30, em primeira chamada e, em segunda, às 11h, na sala Nogueira do Hotel Plaza São Rafael a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1) Julgamento do parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do último exercício, emitido em março de 2010.

2) Assuntos Gerais



                                                                       Cláudio Xavier


                                                                Conselho Deliberativo


                                                                        Presidente






 Av. Alberto Bins,514 sala Nogueira Hotel Plaza São Rafael


Tel. (51)3228-9816 (51)9999-0640


www.chegadeviolencia.com.br


chegadeviolencia.chega@gmail.com

PROERD

Lendo o artigo postado abaixo, podemos nos inteirar de que a Brigada Militar é eficiente e sabe desenvolver seu trabalho. Precisamos fortalecer as instituições, para que cumpram sua tarefa, de prover a cidadania de segurança, prevenindo e controlando a violência.
Corina Breton
Presidente do ICV

Artigos

Programa de combate às drogas começa a formar instrutores para orientação aos pais
Até o final do ano, policias militares gaúchos serão qualificados por instrutores vindos dos Estados Unidos ao Brasil, para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegue de maneira mais forte às famílias. Hoje, instrutores realizam palestras para pais e professores. Entretanto, ainda não possuem formação e nem o programa específico para ser trabalhado com os adultos. Conforme a major Sílvia Bitencourt, chefe da seção do Proerd no Rio Grande do Sul, o objetivo é que, em 2010, estes PMs comecem a desenvolver atividades com as famílias. A meta é realizar seis edições do curso. “Esse novo currículo, para pais, vai trabalhar noções sobre drogas e a importância da família. A família é a base da prevenção. Se não trabalhar ali, a possibilidade de chegar às crianças e jovens de forma eficiente é mais difícil”, explica a chefe da seção do Proerd. Em novembro, a expectativa é que 240 brigadianos estejam formados para o atendimento aos pais. A formação valerá para qualquer público adulto, e compreenderá cinco encontros de duas horas cada.

O desafio: chegar aos adolescentes

A coordenação do Proerd começa a planejar, também, como levar o programa aos adolescentes, estudantes de ensino médio. Conforme a major Sílvia Bitencourt, no ano que vem policiais militares devem receber a capacitação específica para o trabalho com esta faixa etária.

“Queremos iniciar a formação no próximo ano, a partir da orientação dos policiais militares norte-americanos, para até 2011 começar a ministrar aulas par ao ensino médio”, explica a chefe do Proerd no Rio Grande do Sul. “A idéia é massificar ao máximo a conscientização a partir do programa”, conclui.

Fonte: Newsletter do deputado Alberto Oliveira

Zero Hora

28 de outubro de 2009

N° 16138

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

Judiciário propõe uso de tornozeleiras
Projeto que será enviado ao Congresso prevê mudanças na legislação penal
Um pacote de propostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o monitoramento eletrônico de presos do regime aberto. Presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende o uso de tornozeleiras eletrônicas, medida que atingiria cerca de 2 mil apenados no Rio Grande do Sul.
No entendimento do ministro, o dispositivo permitiria que detentos menos perigosos pudessem dormir em casa, longe dos demais, evitando que sejam cooptados por facções que dominam as cadeias.
O CNJ pretende enviar o pacote na próxima semana ao Congresso para mudar a legislação penal. As propostas serão votadas pelos integrantes do conselho antes de serem encaminhadas ao Congresso.
– O cumprimento de pena em regime aberto, com recolhimento noturno à casa de albergado, segundo entendimento consensual dos juízes com exercício em varas de execução penal, não tem se mostrado medida eficaz, além de alimentar a criminalidade – disse o conselheiro do CNJ Walter Nunes,
A proposta é vista por autoridades gaúchas como uma tentativa do Judiciário de combater o crime organizado. Para o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, responsável por fiscalização de presídios, a mudança na legislação preenche uma lacuna na Lei de Execução Penal (LEP). Por ser de 1984, a LEP não faz referência ao uso de dispositivos eletrônicos na vigilância de presos. No Estado, por exemplo, apesar de existir lei estadual que permite o monitoramento de presos, o uso de tornozeleiras para permitir que apenados fiquem em casa suscita discussões acaloradas.
– Os juízes da VEC da Capital são totalmente favoráveis ao monitoramento, pois não adianta manter apenados menos violentos trancados com outros mais perigosos dentro em um albergue superlotado – avalia o magistrado.
Proposta inclui benefício a presos que trabalham
Defensor do uso de tornozeleiras eletrônicas, o promotor Gilmar Bortolotto, que atua na Promotoria Especializada Criminal, acredita que as mudanças defendidas pelo CNJ na legislação federal poderão evitar problemas jurídicos no Estado.
– O uso para vigiar o preso durante o dia atualmente é permitido, o que não pode é usar o dispositivo para transformar regime aberto em prisão domiciliar. Se a LEP for alterada nesse sentido, então não verei problema – alerta o promotor.
A mudança ainda dependerá da aprovação dos projetos de lei pelo Legislativo e de resoluções do Judiciário.
Outras propostas do pacote também afetarão diretamente a vida dos presos. O CNJ propõe que o detento que trabalhar, por exemplo, receba pelo menos o salário mínimo – atualmente o valor corresponde a, no mínimo, 75% do piso nacional.
– Isso é um bom incentivo ao preso. Em vários contratos, já conseguimos fixar o vencimento em um salário mínimo – diz o juiz.

Convite para evento Mulher & Ação

Boa tarde Dra. Corina,

Entendendo a necessidade de fortalecer os laços dentro das relações de gênero os Correios colocam-se como um espaço de construção sócio-cultural, propiciando assim formas de tornar seus colaboradores sujeitos de transformações sociais. Face à isto, o Correios Mulher montará em sua Agência Central e no Complexo Operacional, realizará o evento Mulher & Ação Onde abordaremos os temas de gênero, educação, saúde, cultura e desenvolvimento social que serão apresentados nas formas de palestras, oficinas, materiais gráficos e filmes.

Convidamos o Instituto Chega de Violência a expôr junto com outras entidades o seu trabalho em uma banca com materiais de divulgação da Entidade.

O evento acontecerá em dois dias:

01/10 das 9h às 17h às na Siqueira Campos,

09/10 no complexo Sertório no mesmo horário.

Ficaríamos muito felizes em poder contar com sua presença.

Rosângela Santos
Ouvidoria- DR/RS

Por que reagimos diante de assalto

ZERO HORA - 4/9/2009 - Por Gustavo Caleffi

Logo após episódio ocorrido na sexta-feira passada, em que um motorista de lotação reagiu a um assalto e eliminou um assaltante na zona sul de Porto Alegre, fui contatado pelo repórter de Zero Hora Daniel Cardoso para dar minha visão técnica sobre a atuação do motorista.Naquele momento, notei que estava prestes a julgar a atitude de uma pessoa que havia deparado com uma situação de iminente risco de vida, por ter em seu veículo de trabalho um criminoso portando uma arma de fogo e uma faca e ameaçando quem se encontrava dentro do coletivo. Em minha posição, seria muito confortável dizer que a atitude havia sido errônea do ponto de vista técnico, o que realmente foi, mas não acho correto julgar pessoas que efetivamente se encontram em situação de assalto, pois devemos primeiramente saber em que condições e em que momento a vítima tomou tais atitudes.Para avaliar situações como essa, devemos ter a clareza de três momentos distintos de reação que podem ocorrer no ato de um roubo. Para muitos, qualquer atitude tomada por vítima de assalto é chamada apenas de reação, mas tecnicamente existe uma diferenciação de ações nesse momento. São consideradas reação consciente as ações tomadas por vítimas depois que as mesmas tomam consciência de que estão sofrendo um risco ou já se encontram em um assalto. Mas existem duas outras reações que podem ocorrer nesse momento, chamadas de reflexo medular e defesa. A primeira ocorre na grande maioria dos assaltos, em que a vítima é surpreendida pelos assaltantes, por não estar atenta no momento da abordagem; atitude essa responsável pela grande maioria dos latrocínios (roubo seguido de morte). Já a defesa é a necessidade de sobrevivência natural de qualquer ser humano, ação que ocorre depois de o delinquente ter iniciado a sua atitude de desferir, por exemplo, uma facada na vítima, não restando, a esta, outra atitude a não ser defender sua integridade física. É muito importante saber diferenciar esses momentos.Sendo assim, temos que estar preparados e prevenidos para, em caso de assalto, estarmos atentos, pois o simples fato de ter a consciência de que será atacada elimina da vítima a possibilidade de ter um reflexo medular, ação esta instintiva e irracional, que realmente eleva muito o risco de morte nas ações criminosas.
Diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (Abseg/RS)

Dra. Sirlei Feijó escreve:

A política de polícia comunitária deve ter o sim efetivo de nossa comunidade

O conteúdo da manchete publicada em 15/08, no jornal ZH - "BM faz a 2ª. maior apreensão de crack do ano em porto alegre" - deve ficar gravado em nossa memória, pelo mérito da ação conjunta, Brigada militar-Comunidade.

O simples telefonema de um morador da vizinhança de uma lavagem de carros, situada na rua Anita Garibaldi, para o número 190, reclamando do barulho, provocado por um grupo de pessoas ao redor de um carro, suscitou a ação da Brigada Militar, que impediu uma quadrilha de continuar a trilha do crime hediondo que levaria ao desespero número representativo de familiares de crianças e jovens.

Deve ser lido e relido o pequeno grande trecho da entrevista que segue:

Para o comandante do policiamento da capital (CPC) Coronel Jones Calixtrato, a apreensão é o resultado da Política de Polícia comunitária que tenta implementar na cidade. (o grifo é nosso).

“Quem ligou fez sua parte de cidadão. A Brigada fez a sua, indo ao local. Quanto mais a comunidade acreditar na corporação, mais prisões e apreensões serão feitas".

Esse tipo de política de polícia não pode ser ignorado, mas conhecido e praticado pela comunidade, no seu todo.

Segurança pública, além da elaboração de leis e prática de ações policiais, deve abranger a orientação da comunidade sobre a responsabilidade que tem, denunciando, exigindo e respeitando as instituições, por ela mesma criadas.

O verdadeiro cidadão exige, cumpre, respeita o direito alheio, a autoridade legal e juridicamente constituída, contribuindo dessa forma para que a paz social sobreviva à criminalidade.

O INSTITUTO CHEGA DE VIOLÊNCIA (ICV) é parceiro da Brigada Militar, atuando na prevenção da violência e não pode deixar de consignar o respeito que tem por essa briosa instituição que, apesar dos percalços, sobrevive heroicamente na busca incessante da paz social.

O ICV, que também é comunidade, está e estará sempre alerta para testemunhar, denunciar, colaborar e exigir das autoridades os meios que assegurem o pleno exercício da cidadania, apoiando ações que, como a que motivou a reportagem e, outras tantas, efetivadas pela BM, deixam a esperança de muitas vitórias na luta contra o crime.